Quais são os aspectos legais que devo considerar para a abertura da minha Clínica Odontológica?

Esse tema é fundamental para você, dentista, que deseja saber como abrir uma clínica odontológica. Aqui vamos discutir os aspectos legais da abertura do seu CNPJ.

Abrir uma clínica de odontologia sozinho ou com sócios dentistas?

Você pode atuar como DENTISTA AUTÔNOMO ou com outros colegas de profissão

DENTISTA AUTÔNOMO

É a pessoa física que exerce, habitualmente, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não, assumindo os riscos da sua atividade econômica. 

(Definição da Lei 8.212/91 - Art. 12, inciso V, alínea legislação previdenciária)

Nessa situação tome cuidados com os altos custos tributários. Também é necessário fazer o registro na prefeitura como AUTÔNOMO

SOCIEDADE SIMPLES

É uma sociedade entre duas ou mais pessoas que exercem a atividade de prestação de serviços decorrentes de atividades intelectuais, ou seja, de natureza essencialmente não mercantil, que para a execução de seu objetivo, os sócios exerçam profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que para a execução necessitem de auxiliares ou colaboradores. Desta forma, só pode participar da sociedade profissionais do mesmo ramo de atividades.

A abertura deste CNPJ é feito através de Cartório de Registros de Pessoa Jurídicas

Em ambos os casos, o patrimônio do sócio responde de forma ILIMITADA em caso de inadimplência com o governo. 

Mas fique tranquilo, fazemos tudo isso pra você. comercial-es@gestaocont.com.br

As formas jurídicas mais utilizadas são

• Sociedade Limitada
• EIRELI

Com a mudança da legislação, hoje é possível abrir uma LTDA de apenas um único sócio, o que não podia anteriormente o que forçava os empresários a abrir u

ma EIRELI. Esta última, é necessário aportar 100 salários mínimos, já uma LTDA não há valores estipulados.